Em 2002, com o objetivo de introduzir novos mecanismos de gest\u00e3o, iniciou-se na SMS de Curitiba o processo de revis\u00e3o dos planejamentos locais e protocolos cl\u00ednicos, que culminou com a implanta\u00e7\u00e3o dos “Contratos de Gest\u00e3o” chamados de Termos de Compromisso – TERCOM.<\/p>\n
O Termo de Compromisso \u00e9 um contrato de gest\u00e3o firmado anualmente que tem como prop\u00f3sito coordenar e assegurar que os compromissos sejam cumpridos desde o n\u00edvel local. Incentivam a parceria entre os envolvidos proporcionando a garantia de permanente processo de negocia\u00e7\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o. Tem como objetivo principal a transpar\u00eancia entre as partes, a participa\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre gestores e equipes no momento da pactua\u00e7\u00e3o de indicadores e metas sempre em conformidade com a realidade local.<\/p>\n
O TERCOM \u00e9 firmado anualmente entre as equipes de sa\u00fade, gestores distrital e municipal, e, representantes de usu\u00e1rios. Seu efeito tem a\u00e7\u00e3o moral e n\u00e3o legal. Tem sua base formulada em cl\u00e1usulas que na verdade s\u00e3o as pactua\u00e7\u00f5es de responsabilidades entre as partes envolvidas. \u00c9 composto por mecanismos de monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e um sistema de incentivos, denominado Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade (IDQ). Essa pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o est\u00e1 voltada para resultados, atrav\u00e9s do desempenho profissional para a melhoria do atendimento aos usu\u00e1rios e da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Plano Operativo Anual (POA) – Anexo do TERCOM possui 77 indicadores de sa\u00fade monitorados de forma trimestral. Atrav\u00e9s deste monitoramento, cada equipe tem condi\u00e7\u00f5es de acompanhar as a\u00e7\u00f5es e monitorar seus resultados sendo, portanto, um importante instrumento para o planejamento local. O envolvimento das equipes neste movimento provocou mudan\u00e7as nos processos de trabalho e nas condutas gerenciais, despertou o interesse dos servidores pelo planejamento e acompanhamento dos indicadores locais bem como pela socializa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os Termos de Compromisso visam o aprimoramento do planejamento\/avalia\u00e7\u00e3o local, na medida em que o monitoramento das a\u00e7\u00f5es \u00e9 realizado de forma permanente melhorando a viabilidade t\u00e9cnica, pol\u00edtica e financeira das a\u00e7\u00f5es prestadas pela SMS \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o TERCOM se intensificou o trabalho das equipes de sa\u00fade na busca de impacto de suas a\u00e7\u00f5es nos indicadores de sa\u00fade das fam\u00edlias residentes nos territ\u00f3rios das Unidades de Sa\u00fade e, consequentemente, impacto na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o curitibana.<\/p>\n