Em abril de 2002 a Secretaria de Sa\u00fade de Curitiba implantou o Programa de \u201cIncentivo ao Desenvolvimento da Qualidade\u201d \u2013 IDQ, atrav\u00e9s do decreto 150\/2002, que veio substituir os programas de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel anteriores.<\/p>\n
O Decreto n\u00ba 1540\/05 definiu o IDQ como um programa de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel que visa o incentivo \u00e0 qualidade e produtividade e o qualificou como um dos componentes da pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da Prefeitura Municipal de Curitiba. Este programa se distingue por estar vinculado \u00e0 busca de resultados atrav\u00e9s do desempenho do indiv\u00edduo, da equipe e da organiza\u00e7\u00e3o e por ser sustentado por um sistema de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O IDQ passou ent\u00e3o a se distinguir por associar dois aspectos: (i) incentivo destinado a preencher as lacunas oriundas da dificuldade de lota\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia dos servidores em locais de trabalho com maiores problemas de acesso ou grau de complexidade dos servi\u00e7os prestados na unidade de sa\u00fade e, (ii) incentivo destinado \u00e0 melhoria da qualidade dos servi\u00e7os e portanto, vinculado \u00e0 busca de resultados pactuados entre gestores e trabalhadores.<\/p>\n
O adicional institu\u00eddo, em geral, corresponde a uma vari\u00e1vel percentual sobre o vencimento b\u00e1sico da carreira de cada servidor, podendo variar m\u00eas a m\u00eas de 20; 30; 40 ou 50%.<\/p>\n
Neste sistema o servidor faz jus ao incentivo atrav\u00e9s do cumprimento das metas estabelecidas em termos de produtividade e qualidade (ver maiores detalhes no item \u2018Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho\u2019) que, uma vez contemplado, recebe o percentual definido para a sua unidade de lota\u00e7\u00e3o, que considera os seguintes fatores, regulamentado pela Portaria n\u00ba 003\/99 \u2013 SMS:<\/p>\n
\u201cI \u2013 de dif\u00edcil lota\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n II \u2013 de intensa rotatividade de profissionais que comp\u00f5em os quadros da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, ocasionando dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o no quantitativo de recursos humanos;<\/em><\/p>\n III \u2013 de dif\u00edcil acesso, especialmente por meio de transporte coletivo;<\/em><\/p>\n IV \u2013 de servi\u00e7os diferenciados e de programas especiais que se caracterizam por uma maior complexidade nos servi\u00e7os de atendimento diuturno \u00e0 demanda.\u201d<\/em><\/p>\n O pagamento do adicional ocorria, inicialmente, a cada trimestre, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o consolidada, sempre no m\u00eas subsequente ao fechamento do processo de avalia\u00e7\u00e3o, mediante rela\u00e7\u00e3o nominal encaminhada pela SMS \u00e0 Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Foi alterado para pagamento mensal a partir de 2005, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 1.540, de 29 de novembro de 2005.<\/p>\n Os incentivos financeiros previstos neste programa e pagos em forma de adicional de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel n\u00e3o s\u00e3o incorporados aos vencimentos e aos proventos de aposentadoria, n\u00e3o incidindo para c\u00e1lculo de qualquer vantagem.<\/p>\n