A hist\u00f3ria da pr\u00e1tica de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel na Secretaria Municipal da Sa\u00fade de Curitiba come\u00e7a a ser \u201cescrita\u201d no in\u00edcio da d\u00e9cada de noventa, momento em que ocorre de forma mais acentuada a expans\u00e3o da rede p\u00fablica municipal da sa\u00fade.<\/p>\n
O Conselho Municipal de Sa\u00fade atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 12\/01\/1994 recomendou ao Sr. Prefeito a cria\u00e7\u00e3o, de programa de incentivo gerencial (financeiro) para os funcion\u00e1rios lotados em Unidades Municipais de Sa\u00fade com dificuldades de lota\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia e\/ou que desenvolvam servi\u00e7os de maior complexidade. Para tanto, propunha-se que fossem utilizados, para custeio, os recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n
A proposta foi aprovada ficando estabelecido que teriam direito a remunera\u00e7\u00e3o os funcion\u00e1rios efetivamente lotados em unidades previamente estabelecidas, cujo benef\u00edcio praticaria valores percentuais, que variariam de 15% a 35% sobre o sal\u00e1rio base do servidor.<\/p>\n
Para tal se consideraria o grau de dificuldade de lota\u00e7\u00e3o, acesso, perman\u00eancia e\/ou complexidade do servi\u00e7o e\/ou unidade de lota\u00e7\u00e3o. Dessa forma nasce a ideia que se consolidou com o conceito popularizado como gratifica\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil provimento. Uma remunera\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade, vari\u00e1vel dependendo da unidade e que o servidor percebe, enquanto estiver lotado nessa unidade.<\/p>\n
Em julho de 1996 a Portaria n\u00ba 35\/96\/SMS regulamentou o programa de Incentivo ao Desenvolvimento Gerencial (IDG), mantendo os percentuais de incentivo para as unidades de sa\u00fade, por\u00e9m passando a incluir os seguintes crit\u00e9rios de exclus\u00e3o do incentivo: falta, Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade \u2013 LTS, afastamento de mais de 50% dos dias do m\u00eas, receber reclama\u00e7\u00e3o nominal registrada pela Central de Atendimento ao usu\u00e1rio (CAU) ou receber alguma penalidade no per\u00edodo. De 1997 a 2001 foram emitidas novas Portarias incluindo novas unidades de sa\u00fade no programa e, em 1999 a Portaria n\u00ba 33\/99 \u2013 SMS incluiu tamb\u00e9m, como crit\u00e9rio de exclus\u00e3o do incentivo os atrasos registrados em folha de freq\u00fc\u00eancia e que fossem igual ou superior a 20% da carga hor\u00e1ria semanal.<\/p>\n
Paralelamente atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 33\/95 foi regulamentado o Plano de Incentivo a Qualidade (PIQ) que objetivava valorizar a qualidade dos servi\u00e7os prestados pela PMC, atrav\u00e9s de recompensa \u00e0s equipes, que ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o obtivessem os melhores resultados. Em 1996 ficou estabelecido, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 50\/96 \u2013 SMS que o pagamento seria trimestral, sendo que seriam contempladas por ordem de classifica\u00e7\u00e3o: 75% para as 10 Unidades de Sa\u00fade (US) com maior pontua\u00e7\u00e3o; 50% para as 10 US imediatamente pontuadas; e 25% para as 15 US posteriores na ordem de pontua\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram estabelecidos crit\u00e9rios de exclus\u00e3o para este incentivo: equipes que participavam do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, pois j\u00e1 recebiam outra gratifica\u00e7\u00e3o e faltas, atrasos, afastamentos (LTS, licen\u00e7as, etc.) e lota\u00e7\u00e3o inferior a 60 dias na unidade. Portanto, mais um programa de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel.<\/p>\n
Em abril de 2002 foi implantado, atrav\u00e9s do decreto 150\/2002, o Programa de \u201cIncentivo ao Desenvolvimento da Qualidade\u201d \u2013 IDQ\u00a0 que veio substituir os programas de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel anteriores (IDG e IDQ) e que envolvia no mesmo incentivo as quest\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os prestados e as dificuldades de lota\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia dos servidores em locais de trabalho, com maiores problemas de acesso ou grau de complexidade dos servi\u00e7os prestados na Unidade.<\/p>\n
O Decreto n\u00ba 1540\/05, definiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade dos Servi\u00e7os, como um programa de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel que visa o incentivo \u00e0 qualidade e produtividade e o qualificou como um dos componentes da pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da Prefeitura Municipal de Curitiba. Um programa vinculado a busca de resultados atrav\u00e9s do desempenho do indiv\u00edduo, da equipe e da organiza\u00e7\u00e3o, sendo que sua aplica\u00e7\u00e3o est\u00e1 sustentada por um sistema de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n