O Munic\u00edpio de Campinas, localizado na regi\u00e3o oeste do Estado de S\u00e3o Paulo, situa-se a 100 km da cidade de S\u00e3o Paulo e conta com 1.082.000 habitantes (IBGE, 2010), dos quais 6.646 integram a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) e se responsabilizam por atender as necessidades de sa\u00fade dessa popula\u00e7\u00e3o. Devido \u00e0 complexidade da rede de servi\u00e7os do SUS Campinas, a partir de 1994 houve ado\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de regionaliza\u00e7\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, sendo criadas as Secretarias de A\u00e7\u00e3o Regional, substitu\u00eddas pelos cinco Distritos de Sa\u00fade. Atualmente, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade conta com 64 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, com constru\u00e7\u00e3o, em m\u00e9dia de 600 m\u00b2, oferecendo 3.795 horas de atendimento aos usu\u00e1rios e 2.975 servidores lotados nessas unidades de sa\u00fade. Dentro deste contexto e considerando que as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade s\u00e3o a porta de entrada para o Sistema de Sa\u00fade, o planejamento de pessoal se torna uma ferramenta imprescind\u00edvel para a gest\u00e3o e para qualifica\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia prestada aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
A Portaria n\u00ba 2.448 de 21 de outubro de 2011, aprovou a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, estabelecendo a revis\u00e3o de diretrizes e normas para organiza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, para Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia e o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade. S\u00e3o itens necess\u00e1rios \u00e0 Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, dentre outros, que o n\u00famero de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da popula\u00e7\u00e3o cadastrada, com um m\u00e1ximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, n\u00e3o ultrapassando o limite m\u00e1ximo recomendado de pessoas por equipe.<\/p>\n
Outra recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que cada equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia deve ser respons\u00e1vel por, no m\u00e1ximo, 4.000 pessoas, sendo a m\u00e9dia recomendada de 3.000 pessoas, respeitando crit\u00e9rios da equidade para esta defini\u00e7\u00e3o. Recomenda-se que o n\u00famero de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das fam\u00edlias daquele territ\u00f3rio, sendo que quanto maior o grau de vulnerabilidade menor dever\u00e1 ser a quantidade de pessoas por equipe. O munic\u00edpio de Campinas vem trabalhando com o grau de vulnerabilidade social<\/strong> desde 2010, sendo esse indicador utilizado em todo o dimensionamento de recursos humanos.<\/p>\n A Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campinas, considerando as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade como a porta de entrada para o Sistema de Sa\u00fade, tem experimentado v\u00e1rios \u201cmodelos\u201d ou \u201cmodelagens\u201d para organizar e qualificar a assist\u00eancia prestada aos usu\u00e1rios. A partir de 2001, adotou-se o Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), como estrat\u00e9gia para organiza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Na gest\u00e3o 2005-2012, o programa foi avaliado e reestruturado atrav\u00e9s do projeto: Reorganiza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que pode ser definido como o conjunto de a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter individual e coletivo, voltadas para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a preven\u00e7\u00e3o dos agravos, bem como as a\u00e7\u00f5es assistenciais, essenciais para a resolutividade deste n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No primeiro semestre de 2013, o Departamento de Gest\u00e3o do Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade fez uma revis\u00e3o em todos os dimensionamentos com participa\u00e7\u00e3o dos distritos e coordenadores de \u00e1rea do Departamento de Sa\u00fade, a partir dessas discuss\u00f5es foram adotados novos par\u00e2metros e indicadores que trouxeram maior qualidade ao dimensionamento.<\/p>\n As Unidades de Sa\u00fade, independentemente da sua forma de organiza\u00e7\u00e3o e\/ou cobertura por ESF, dever\u00e3o cumprir o contrato de metas institu\u00eddo, para que se possa avaliar a atua\u00e7\u00e3o das equipes locais e distritais no manejo das vulnerabilidades coletivas e\/ou individuais da sua a \u00e1rea de abrang\u00eancia.<\/p>\n O Departamento de Gest\u00e3o do Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade elaborou o dimensionamento de recursos humanos para a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na dimens\u00e3o quantitativa, com vari\u00e1veis a partir de c\u00e1lculos matem\u00e1ticos que resultam na distribui\u00e7\u00e3o formal de profissionais por unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, cargo, e jornada semanal, identificando as vulnerabilidades dos usu\u00e1rios e suas necessidades de sa\u00fade, possibilitando a reorganiza\u00e7\u00e3o do processo de trabalho individual e da equipe, na rela\u00e7\u00e3o com as atribui\u00e7\u00f5es do cargo.<\/p>\n O dimensionamento de recursos humanos, em princ\u00edpio pode significar somente n\u00fameros, ou seja, necessidade de profissionais para repor aposentadorias, exonera\u00e7\u00f5es, demiss\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o de oferta de servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No entanto, para que de fato seja elaborado um dimensionamento que atenda as necessidades dos gestores, dos trabalhadores e dos usu\u00e1rios, torna-se necess\u00e1rio responder a quatro quest\u00f5es que s\u00e3o de igual relev\u00e2ncia: Para quem? O que oferecer? Como? E por fim, quantos?<\/em><\/p>\n <\/p>\n