Os resultados acumulados com a institui\u00e7\u00e3o da MMNP-SUS\/BETIM revelam a not\u00f3ria contribui\u00e7\u00e3o que a mesma tem prestado ao campo da democratiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, servindo de li\u00e7\u00e3o \u00e0queles que que almejam contribu\u00edrem para a constru\u00e7\u00e3o conjunta de um SUS para todos. S\u00e3o elas:<\/p>\n
Licen\u00e7a Maternidade para 06 meses \u2013 Lei Municipal n\u00ba 4796\/2009; Licen\u00e7a Paternidade de 15 dias \u2013 Lei Municipal n\u00ba 4796\/2009; Pagamento de Ticket<\/em> Alimenta\u00e7\u00e3o para trabalhadores que realizam servi\u00e7o externo ao local de trabalho; Amplia\u00e7\u00e3o dos valores do cart\u00e3o Cesta Servidor; Institui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para profissionais m\u00e9dicos que atuam em unidades de dif\u00edcil lota\u00e7\u00e3o \u2013 Lei Municipal n\u00ba 4796\/2009; Institui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para os profissionais m\u00e9dicos que optem pelo regime de Dedica\u00e7\u00e3o Integral \u2013 Lei Municipal n\u00ba 4796\/2009; Amplia\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para todos os profissionais que atuem em Unidades de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia \u2013 Lei Municipal n\u00ba 4796\/2009; Realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico Geral para a Sa\u00fade Municipal de Betim, com nomea\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria para acompanhamento nas v\u00e1rias fases do concurso at\u00e9 a sua homologa\u00e7\u00e3o; Incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate a Endemias como fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica no SUS Betim, com realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado para contrata\u00e7\u00e3o destes – Lei Municipal de n\u00ba 4602\/2007; Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria para apura\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de eventuais distor\u00e7\u00f5es no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV); Elabora\u00e7\u00e3o do Protocolo 001\/2009 \u2013 Regimento Interno, que define o funcionamento da MMNP-SUS\/BETIM; Elabora\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2011da MMNP-SUS\/BETIM, que define o Sistema Biom\u00e9trico de Registro de Freq\u00fc\u00eancia; Semin\u00e1rio sobre Ass\u00e9dio Moral; Semin\u00e1rio sobre Negocia\u00e7\u00e3o do Trabalho no Setor P\u00fablico; Participa\u00e7\u00e3o em duas Mostras das Profiss\u00f5es de Sa\u00fade; Participa\u00e7\u00e3o em oito Confer\u00eancias Regionais de Sa\u00fade e, Participa\u00e7\u00e3o em duas Confer\u00eancias Municipais de Sa\u00fade de Betim.<\/p>\n