{"id":27,"date":"2015-03-09T01:30:06","date_gmt":"2015-03-09T01:30:06","guid":{"rendered":"http:\/\/apsredes.org\/site2013\/experiencia-betim\/?p=27"},"modified":"2015-03-09T01:30:06","modified_gmt":"2015-03-09T01:30:06","slug":"a-mesa-municipal-de-negociacao-permanente-de-betim","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/apsredes.org\/laboratorio\/gestao-trabalho\/experiencia-betim\/a-mesa-municipal-de-negociacao-permanente-de-betim\/","title":{"rendered":"A Mesa Municipal de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente de Betim"},"content":{"rendered":"

Mesa Municipal de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do SUS de Betim<\/strong><\/p>\n

Institu\u00edda pela Portaria n\u00b0 002, de 09 de abril de 2008, a Mesa Municipal de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do SUS de Betim (MMNP-SUS\/BETIM) iniciou suas atividades em junho de 2009. Nessa conjuntura, uma atividade considerada de grande import\u00e2ncia foi a realiza\u00e7\u00e3o em abril do I Semin\u00e1rio sobre Negocia\u00e7\u00e3o do Trabalho no Setor P\u00fablico. Esse Semin\u00e1rio, disparador do processo, contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de gestores e trabalhadores local, al\u00e9m de representantes da Mesa Nacional e do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/p>\n

A MMNP-SUS\/BETIM tem composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria com respeito \u00e0 autonomia das partes, \u00e9 regida por Regimento Interno pr\u00f3prio, possui Secretaria-Executiva, um expressivo repert\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, dentre elas: semin\u00e1rios, elabora\u00e7\u00e3o de cartilhas e participa\u00e7\u00e3o em eventos. Tamb\u00e9m coleciona um significativo n\u00famero de conquistas no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es do trabalho.<\/p>\n

No que se refere a seus objetivos, a MMNP-SUS\/BETIM pretende:<\/p>\n

Que seus representantes possam contribuir para o efetivo funcionamento do SUS, atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o nos processos negociais de car\u00e1ter permanente para tratar de conflitos e demandas decorrentes das rela\u00e7\u00f5es funcionais e de trabalho no \u00e2mbito do SUS; colaborar e participar da negocia\u00e7\u00e3o anualmente na data base; contribuir para a implanta\u00e7\u00e3o das diretrizes estabelecidas pelas confer\u00eancias de sa\u00fade; propor a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e do relacionamento hier\u00e1rquico, com vistas \u00e0 efici\u00eancia profissional; contribuir para institui\u00e7\u00e3o de um Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Permanente para pactua\u00e7\u00e3o de incentivos \u00e0 melhoria do desempenho, da efici\u00eancia e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho; tratar dos conflitos e demandas administrativas decorrentes das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Como mencionado anteriormente, embora tenha sido institu\u00edda no ano de 2008, foi somente em junho de 2009 que a MMNP-SUS\/BETIM iniciou efetivamente suas atividades.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de seu Regimento Interno tomando como refer\u00eancia o Regimento da Mesa Nacional foi, segundo relatos, umas das primeiras atividades da rec\u00e9m criada Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda segundo relatos, a constru\u00e7\u00e3o do seu Regimento Interno se deu a partir de v\u00e1rias reuni\u00f5es entre a gest\u00e3o e os sindicatos, buscando adequa\u00e7\u00e3o da normativa, sempre de forma consensuada, \u00e0 realidade do munic\u00edpio.<\/p>\n

A Mesa de Betim passou a ter regras e as negocia\u00e7\u00f5es passaram a ser respeitadas, e embora possa parecer burocr\u00e1tica, isso ajuda a Mesa a se consolidar como um espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o. (Informa\u00e7\u00e3o verbal)<\/p>\n

Sobre esse processo de cria\u00e7\u00e3o formal da Mesa, o atual secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade e gestor respons\u00e1vel pelo ato tece o seguinte coment\u00e1rio:<\/p>\n

A minha experi\u00eancia inicial com rela\u00e7\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o de Betim come\u00e7ou em 2008, quando por oito meses fui secret\u00e1rio de sa\u00fade. Eu j\u00e1 tinha tido uma experi\u00eancia muito importante e com grande resolutividade, quando no passado fui secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o por quatro anos, onde fizemos o mesmo processo com rela\u00e7\u00e3o ao sindicato dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o. (Informa\u00e7\u00e3o verbal)\u00a0 \u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

Do ponto de vista informacional se faz imperioso registrar o depoimento de um dos participantes quando revela:<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Mesa de Betim nasce de um acordo de greve na \u00e9poca, sendo, portanto, ponto de negocia\u00e7\u00e3o para t\u00e9rmino da mesma.<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o e Funcionamento da MMNP- SUS\/BETIM<\/strong><\/p>\n

A MMNP-SUS\/BETIM \u00e9 constitu\u00edda por uma bancada de gestores, e outra pela representatividade dos trabalhadores.<\/p>\n

Fazem parte da bancada dos gestores: a Diretoria da Gest\u00e3o do Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade; Superintend\u00eancia de Planejamento; Superintend\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o; Diretoria da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade; e, Procuradoria Adjunta da Sa\u00fade. Constitui a bancada sindical: o Sindicato dos Farmac\u00eauticos de Minas Gerais (SINFARMIG); Sindicato dos M\u00e9dicos do Estado de Minas Gerais (SINMED); Sindicato \u00danico dos Trabalhadores da Sa\u00fade (SIND-SA\u00daDE); e, o Sindicato dos Guardas Patrimoniais (SINDGUARDA).<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o da Mesa \u00e9 feita pelo representante da diretoria da Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Participativa em Sa\u00fade, e suas reuni\u00f5es acontecem uma vez por m\u00eas, em calend\u00e1rio definido previamente em sua primeira reuni\u00e3o anual, podendo ser convocada, extraordinariamente, por convoca\u00e7\u00e3o formal da Secretaria Executiva da MMNP-SUS\/BETIM.<\/p>\n

Esta periodicidade de reuni\u00f5es mensais, segundo representantes da bancada dos trabalhadores:<\/p>\n

Fortalece o car\u00e1ter de perman\u00eancia da proposta da Mesa, garantindo desta forma a participa\u00e7\u00e3o de gestores e trabalhadores nas reuni\u00f5es. (Informa\u00e7\u00e3o verbal)<\/p>\n

Com isso, acredita-se tamb\u00e9m, que esta regularidade de reuni\u00f5es possa promover um feedback<\/em> de respostas \u00e0s demandas encaminhadas na Mesa.<\/p>\n

No que concerne \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das pautas, s\u00e3o eleitas duas por reuni\u00e3o, sendo uma definida pelo governo e outra pela bancada dos trabalhadores. O retorno a estas demandas obedece a crit\u00e9rios que s\u00e3o definidos levando em considera\u00e7\u00e3o quest\u00f5es a curto, m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n

Saiba mais acessando o documento: Efetiva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de gest\u00e3o do trabalho no munic\u00edpio de Betim<\/span><\/a><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n