A FESF SUS pode ser considerada, como enunciado por um dos seus gestores em entrevista, uma \u201csolu\u00e7\u00e3o conjuntural para problemas estruturais\u201d, levantando, ainda, uma quest\u00e3o que n\u00e3o quer calar, ou seja, se sua atua\u00e7\u00e3o interessaria, de fato, aos gestores municipais.<\/p>\n
Com efeito, a iniciativa talvez pague o pre\u00e7o de uma aut\u00eantica e profunda ruptura pol\u00edtica, extremamente dif\u00edcil em se completar. Assim, o sentimento corrente \u00e9 o de que desprecarizar rela\u00e7\u00f5es de trabalho e instituir uma cultura de \u201ccarreira\u201d na sa\u00fade, na verdade, constituem processos complexos e onerosos para os munic\u00edpios, motivo de muitas dissid\u00eancias, e que conduz os mentores e gestores da iniciativa \u00e0 necessidade de se \u201cpensar macro\u201d, dados os limites estruturais, que devem ser melhor conhecidos e contornados.<\/p>\n
H\u00e1 que se admitir que exista, de fato, um cen\u00e1rio em que imperam for\u00e7as contr\u00e1rias ou desestabilizadoras, com os ingredientes de descontinuidade, instabilidade, gest\u00e3o prec\u00e1ria, desresponsabiliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da fragilidade do financiamento e da consolida\u00e7\u00e3o ainda bastante prec\u00e1ria da FESF SUS.<\/p>\n
A hist\u00f3ria da iniciativa, assim, pode ser representada como um movimento de \u201cs\u00edstoles e di\u00e1stoles\u201d. Um dos entrevistados vislumbrou que a FESF SUS talvez seja um projeto a ser consolidado ao longo de v\u00e1rios anos, pois seria muito avan\u00e7ado para o momento presente, com refer\u00eancia especialmente ao financiamento e \u00e0 cultura de gest\u00e3o compartilhada<\/p>\n
As atividades mais recentes da FESF SUS BA (setembro de 2014) t\u00eam foco diferente da proposta original, com a atua\u00e7\u00e3o central na estrat\u00e9gia de SF substitu\u00edda por a\u00e7\u00f5es diversificadas, ligadas \u00e0s necessidades e programas diversos da SES, tais como: interna\u00e7\u00e3o domiciliar, telessa\u00fade, arquitetura hospitalar, hospitais de pequeno porte (HPP), regula\u00e7\u00e3o de leitos hospitalares, apoio \u00e0 qualidade e acesso na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sioca, al\u00e9m de viabiliza\u00e7\u00e3o de outros programas, tais como UNASUS, E-Sus, \u201cMelhor em Casa\u201d, Rede Humaniza\u00e7\u00e3o, \u201cBaixo sul\u201d e Resid\u00eancia Multiprofissional em SF.<\/p>\n
Isso resulta em que, dos quase 1500 contratados atuais da FESF SUS, apenas 386 fazem parte, efetivamente, de uma carreira t\u00edpica e formal, predominando os funcion\u00e1rios em regime tempor\u00e1rio de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o aspectos que colocam no cen\u00e1rio o tema da rela\u00e7\u00e3o entre FESF SUS e SESAB, traduzido em termos gerais pela dicotomia entre \u201csomar-se ou antepor-se\u201d. As mudan\u00e7as recentes, que sem d\u00favida colocam a FESF SUS em posi\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao Gestor Estadual s\u00e3o apostadas como portadoras do risco de se criar um \u201cmonstrinho\u201d, com a Funda\u00e7\u00e3o presente e permanente, mas desviada de suas fun\u00e7\u00f5es originais, o que se lastima, por ser a mesma uma constru\u00e7\u00e3o recente, inacabada e j\u00e1 correndo riscos t\u00e3o fortes.<\/p>\n
Em contraposi\u00e7\u00e3o a tais riscos, deve ser levado em conta, tamb\u00e9m, o fato de que a FESF SUS j\u00e1 tem cinco anos de exist\u00eancia e que perfaz um caminho bem demarcado e estabelecido, o que d\u00e1 seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua continuidade. J\u00e1 a SESAB tem dificuldades para desenvolver, por exemplo, processos educativos de sua for\u00e7a de trabalho, o que vem sendo tratado com mais efici\u00eancia pela
\nfunda\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 faz ofertas integradas para os munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o aos diversos servi\u00e7os. Segundo seu presidente, a parceria com a SESAB vem para fortalecer e diversificar a atua\u00e7\u00e3o da FESF SUS, n\u00e3o para enfraquec\u00ea-la.<\/p>\n
Mesmo com as mudan\u00e7as em curso, h\u00e1 que se admitir que \u00e9 mantido o apoio a melhoria do acesso e da qualidade na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, al\u00e9m de estrat\u00e9gias de desenvolvimento regional, sem ocorrer, entretanto, a contrata\u00e7\u00e3o extensiva de equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia em munic\u00edpios, como cogitado inicialmente. Assim, h\u00e1 dist\u00e2ncia entre as propostas originais de desenvolvimento de carreira em SF, desprecariza\u00e7\u00e3o e apoio a munic\u00edpios para tanto, em troca de atividades de apoio \u00e0 pr\u00f3pria SESAB, na verdade substitutivas de a\u00e7\u00f5es t\u00edpicas da mesma.<\/p>\n
O argumento para tais mudan\u00e7as, apresentado pelos gestores da FESF SUS, \u00e9 o de que, diante de um panorama de instabilidade na rela\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, com diversas dificuldades na ades\u00e3o e adimpl\u00eancia dos mesmos, optou-se pela diversifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da FESF SUS como estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o apontados fatores diversos para isso ter acontecido, por exemplo, a expectativa frustrada de uma terceira parte no financiamento, al\u00e9m da SESAB e dos munic\u00edpios, ou seja, do governo federal (MS) n\u00e3o ter acontecido de fato. A quest\u00e3o interfederativa \u00e9 outro complicador apontado, resultando em que a FESF SUS estaria atuando dentro de um \u201cvazio\u201d institucional, com administra\u00e7\u00e3o \u201cduas vezes indireta\u201d, enfrentado a permissividade tradicional da atua\u00e7\u00e3o das municipalidades, principalmente nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, em cen\u00e1rios de forte \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica com marcantes dificuldades em fazer valer a Lei, associado a autoritarismo e centraliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de baixo conhecimento sobre o SUS em geral.<\/p>\n
Foco de a\u00e7\u00e3o presente \u00e9 o do chamado Projeto Baixo Sul, no qual se tem priorizado atividades de apoio e supervis\u00e3o de contratados pela funda\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase no desenvolvimento regional, buscando ainda ser um laborat\u00f3rio para eventual replica\u00e7\u00e3o de atividades da FESF SUS, mediante promo\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a e converg\u00eancia regional de variadas institui\u00e7\u00f5es, dentro de uma proposta de a\u00e7\u00e3o intersetorial.<\/p>\n
Em s\u00edntese, os desafios atuais da atua\u00e7\u00e3o da FESF SUS s\u00e3o atribu\u00eddos a uma s\u00e9rie de fatores, dentro de um panorama social e pol\u00edtico no qual a Funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o viu reconhecida sua import\u00e2ncia e identidade. Entre tais desafios pode ser destacado o fato de que os gestores municipais n\u00e3o estariam acostumados \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, tendo seu racioc\u00ednio pol\u00edtico distante das evid\u00eancias e de algum impacto epidemiol\u00f3gico, com um controle social muito d\u00e9bil. Da\u00ed que a manuten\u00e7\u00e3o do status quo \u2013 e n\u00e3o a mudan\u00e7a qualitativa \u2013 ter sido a regra geral no ambiente da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a implementa\u00e7\u00e3o de um PECS de tal propor\u00e7\u00e3o e carga inovadora n\u00e3o \u00e9 processo isento de conflitos, por exemplo, relativos a crit\u00e9rios de qualidade e produtividade para se auferir vencimentos, o que acaba sendo uma discuss\u00e3o central e foco de bastante pol\u00eamica. Assim, o objeto central primitivo (Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) \u00e9 considerado como pouco priorit\u00e1rio no cen\u00e1rio dos munic\u00edpios e dos tomadores de decis\u00e3o em geral, sendo um tema marginal, como, ali\u00e1s, a pr\u00f3pria imagem do SUS.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, s\u00e3o complexas e por vezes contradit\u00f3rias as rela\u00e7\u00f5es da FESF SUS com os sindicatos, nas quais embora se reconhe\u00e7am ganhos, h\u00e1 demandas frequentes por mais concess\u00f5es, aspecto sem d\u00favida potencializado pelo ambiente receptivo \u00e0s demandas e negocia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o. Acima de tudo, entretanto, se admite que, tendo os acordos coletivos como regra, embora em ambiente de conflito, isso tem possibilitado o crescimento e a qualifica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio movimento sindical.<\/p>\n
A FESF SUS poderia estar sendo \u201cv\u00edtima de seu pr\u00f3prio sucesso\u201d, por ter colocado \u201ctodas as suas fichas na mesa de uma s\u00f3 vez\u201d, em ambiente social em que \u201cfazer as coisas direito \u00e9 muito dif\u00edcil\u201d, al\u00e9m da presen\u00e7a de gestores municipais mal qualificados.<\/p>\n
\u00c9 forte, ainda, a inseguran\u00e7a quanto ao momento pol\u00edtico de sucess\u00e3o na Bahia (agosto de 2014), trazendo ao horizonte pr\u00f3ximo a quest\u00e3o: \u201co que ser\u00e1 da FESF SUS?\u201d, em ambiente marcado por certo sentimento de fragilidade na sustentabilidade da proposta, mesmo na vers\u00e3o atual \u201creparadora\u201d, distante da formula\u00e7\u00e3o original. Admite-se que, mesmo com o Conselho Curador atuante, como no momento, tais riscos existiriam.<\/p>\n
Sem d\u00favida, o cen\u00e1rio \u00e9 farto em debilidades e pend\u00eancias n\u00e3o totalmente resolvidas, entre as quais podem ser destacas: alta depend\u00eancia financeira da SESAB, o que \u00e9 diferente da proposta original; forte defec\u00e7\u00e3o de profissionais, com causas ainda a esclarecer, possivelmente pela busca de flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornadas, cargas hor\u00e1rias, responsabilidades, vencimentos, entre outras; a concorr\u00eancia das novas pol\u00edticas para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds, como o PROVAB e o programa Mais M\u00e9dicos; no \u00e2mbito interno, o reconhecimento de que a proposta em vigor de gratifica\u00e7\u00e3o por qualidade no trabalho (GPQ) tem ainda limita\u00e7\u00f5es, por estar sendo conferida difusamente, tendo assim papel mais de reposi\u00e7\u00e3o salarial do que ligado \u00e0 qualidade do que se produz.<\/p>\n
Outro ponto de conflito \u00e9 o fato de que a carreira da FESF SUS mostra, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s carreiras (ou status quo) dos funcion\u00e1rios municiais, diferenciais de sal\u00e1rios e vantagens importantes, de forma favor\u00e1vel aos trabalhadores da Funda\u00e7\u00e3o. Isso estaria resultando em que propostas de carreiras acabam sendo fatores geradores de dicotomias e conflitos, ao inv\u00e9s de aplac\u00e1-los. Trata-se de conflito que repercute tamb\u00e9m nos Conselhos Municipais, com a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria dos servidores municipais ganhando destaque.<\/p>\n
O federalismo real brasileiro \u00e9 um fator a mais nas dificuldades, com as caracter\u00edsticas rela\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias entre entes, al\u00e9m de autonomia e cultura diferenciada. Assim, a FESF SUS atua como institui\u00e7\u00e3o \u201centre\u201d n\u00edveis de governo, com caracter\u00edsticas especiais no cen\u00e1rio e necessidades de adapta\u00e7\u00e3o diferenciadas, nem sempre possibilitadas pelo panorama legal e normativo vigente.<\/p>\n
A gest\u00e3o compartilhada, seja entre entes federativos ou os diversos atores sociais no cen\u00e1rio da sa\u00fade, ainda pode ser considerado um tema que merece aperfei\u00e7oamento e amplia\u00e7\u00e3o do debate, embora seja reconhecida a qualidade a a profundidade do que j\u00e1 foi feito.<\/p>\n