{"id":57,"date":"2015-04-17T18:28:01","date_gmt":"2015-04-17T18:28:01","guid":{"rendered":"http:\/\/apsredes.org\/site2013\/experiencia-bahia\/?p=57"},"modified":"2015-04-17T18:28:01","modified_gmt":"2015-04-17T18:28:01","slug":"antecedentes-e-contextos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/apsredes.org\/laboratorio\/gestao-trabalho\/experiencia-bahia\/antecedentes-e-contextos\/","title":{"rendered":"Antecedentes \/ Contextos"},"content":{"rendered":"

Na Bahia, os munic\u00edpios s\u00e3o, em sua maioria, de pequeno porte, mais de 60% dos mesmos n\u00e3o passando dos 20 mil habitantes. Na \u00e1rea da sa\u00fade s\u00e3o grandes as dificuldades.<\/p>\n

As dificuldades na \u00e1rea da sa\u00fade se traduzem por: baixa cobertura da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; insufici\u00eancia de profissionais e a oferta irregular dos mesmos, al\u00e9m de alta rotatividade e instabilidade das equipes de sa\u00fade. Fatores adicionais podem ser arrolados, como a eleva\u00e7\u00e3o artificial dos sal\u00e1rios, a flexibiliza\u00e7\u00e3o irregular de cargas hor\u00e1rias, a rela\u00e7\u00e3o concorrencial predat\u00f3ria entre os munic\u00edpios na disputa por profissionais, tudo isso resultando em grande iniquidade no sistema de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. Levantamento realizado em 2007 mostrou v\u00ednculos trabalhistas tempor\u00e1rios em Sa\u00fade da Fam\u00edlia de 97% dos m\u00e9dicos e 85% de dentistas e enfermeiros, com 70% das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, em m\u00e9dia, sem garantia dos direitos ou v\u00ednculos terceirizados.<\/p>\n

Visando atenuar e corrigir algumas dessas distor\u00e7\u00f5es, a Secretaria Estadual da Sa\u00fade da Bahia vem propondo e implementando um conjunto de iniciativas, entre as quais se destaca a cria\u00e7\u00e3o de uma Funda\u00e7\u00e3o Estatal Sa\u00fade da Fam\u00edlia (FESF-SUS), constitu\u00edda a partir de maio de 2009.<\/p>\n

A FESF SUS da Bahia representa uma iniciativa endossada, \u00e0 \u00e9poca, por 69 munic\u00edpios, como \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, intermunicipal, integrante da administra\u00e7\u00e3o indireta do Estado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e dotado de personalidade jur\u00eddica de direito privado. Os objetivos estrat\u00e9gicos da FESF-SUS foram enunciados como: desprecariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de trabalho dos profissionais da estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia; expans\u00e3o, interioriza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da cobertura da ESF; al\u00e9m da melhoria da qualidade das a\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e gest\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n

Entre os dispositivos criados para atender tais objetivos destacam-se, especialmente:<\/p>\n

    \n
  1. A cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Empregos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PECS) da FESF-SUS, como sistema de evolu\u00e7\u00e3o funcional com uma estrutura de empregos de seis diferentes grupos salariais, permitindo a contrata\u00e7\u00e3o e a mobilidade dos servidores pelas diversas unidades, progress\u00e3o por antiguidade e m\u00e9rito na carreira e gratifica\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o de acordo com crit\u00e9rios pr\u00e9- estabelecidos e estabilidade interna e externa ao profissional, como foco em uma carreira celetista.<\/li>\n
  2. Estabelecimento de crit\u00e9rios de remunera\u00e7\u00e3o, de forma a garantir a qualidade e a regularidade da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade em todos os munic\u00edpios e a todas regi\u00f5es e grupos populacionais do mesmo; manter ao m\u00e1ximo o trabalhador na mesma equipe possibilitando a constru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com a comunidade; fomentar o empenho dos trabalhadores para o alcance de metas relacionadas a resultados almejados, na transforma\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas e no impacto na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  3. Composi\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais baseada em: sal\u00e1rio base; gratifica\u00e7\u00e3o por metas e resultados (produ\u00e7\u00e3o e qualidade mensal) de at\u00e9 50% do sal\u00e1rio base dos m\u00e9dicos e at\u00e9 20% do sal\u00e1rio base dos demais profissionais, mediante metas pactuadas entre a gest\u00e3o e os trabalhadores periodicamente.<\/li>\n
  4. Adicional de localiza\u00e7\u00e3o: faixas relacionadas a fator de atra\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o, correspondendo a at\u00e9 100% da remunera\u00e7\u00e3o base dos profissionais, por\u00e9m dependendo dos indicadores s\u00f3cio-econ\u00f4mico-sanit\u00e1rios do munic\u00edpio e de suas condi\u00e7\u00f5es e resultados para a atra\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o, conforme o mercado de trabalho de cada profiss\u00e3o, territ\u00f3rio e lugar espec\u00edfico, compondo onze faixas – inversamente proporcionais, de forma a garantir a presen\u00e7a de profissionais mesmo nos munic\u00edpios com os indicadores mais baixos.<\/li>\n
  5. Evolu\u00e7\u00e3o funcional e pecuni\u00e1ria do PECS mediante progress\u00e3o por m\u00e9rito, antiguidade e titula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

    Assim, uma pol\u00edtica de vantagens remunerat\u00f3rias foi estabelecida, na qual estiveram presentes adicionais, gratifica\u00e7\u00f5es e pr\u00eamios como parte vari\u00e1vel da remunera\u00e7\u00e3o, com pagamento condicionado \u00e0 observ\u00e2ncia de crit\u00e9rios(condi\u00e7\u00f5es especiais de trabalho; exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de gest\u00e3o; atividade relacionada a forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional; gratifica\u00e7\u00e3o relacionada a resultados vinculados a metas qualitativas e quantitativas e ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais, administrativas e t\u00e9cnicas; pr\u00eamio vinculado a projetos e metas institucionais qualitativas e quantitativas contratualizadas com o empregado, equipes e\/ou servi\u00e7os.<\/p>\n

    A implementa\u00e7\u00e3o destePECS se deu com engajamento de representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da SESAB e dos munic\u00edpios Instituidores, compondo uma Comiss\u00e3o de Institui\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Estatal Sa\u00fade da Fam\u00edlia, que tamb\u00e9m contou com o apoio de consultorias t\u00e9cnicas individuais contratadas pela SESAB, com focos na elabora\u00e7\u00e3o da proposta da carreira, na an\u00e1lise do mercado de trabalho, bem como na an\u00e1lise de impacto de custos\u00a0 com proje\u00e7\u00e3o cinco anos.<\/p>\n

    Um Conselho Curador (COC) da FESF-SUS foi ent\u00e3o criado, como \u00f3rg\u00e3o deliberativo de dire\u00e7\u00e3o superior, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, composto por representantes dos munic\u00edpios, do Governo do Estado, dos trabalhadores, do Conselho Estadual de Sa\u00fade, do Conselho de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade e das universidades. Entre as atividades de tal colegiado figuraram a aprova\u00e7\u00e3o do PECS e respectivas revis\u00f5es para adequa\u00e7\u00f5es pontuais e atualiza\u00e7\u00e3o dos quadros descritivos dos empregos.<\/p>\n

    O PECS, desde ent\u00e3o, passou a ser objeto priorit\u00e1rio de discuss\u00e3o no processo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva com os sindicatos representantes dos trabalhadores da FESF-SUS.<\/p>\n

    https:\/\/youtu.be\/B5NCdYxHPpM?list=PLv6yg40rz8L4VGzRznVqFUb-gEG18zJJM<\/p>\n