- Views 0
- Likes 0
Os percalços e objetivos não atendidos até o momento, bem como as mudanças de rumo nos propósitos da FESF SUS Bahia, não chegaram a impedir ganhos diversos da experiência e, certamente, também muitas lições foram possíveis.
Chama atenção, preliminarmente, a ênfase e o investimento colocados em processos de governança integrada, múltipla e solidária, que vem se mantendo, em que pese a atual baixa adesão dos municípios. Isso tem sido possibilitado e mesmo garantido pela existência de um Conselho Curador bastante efetivo e de atuação constante, no qual, diga-se de passagem, a composição não se apóia em nenhuma proposta de “paridade” entre seus membros, tão ao gosto das instâncias do SUS.
Aspecto positivo também destacado pelos interlocutores foi a ampliação dos processos negociação coletiva com os sindicatos, considerado como muito fértil, inclusive nas contribuições a revisões futuras do PECS, oportunidades incrementadas especialmente a partir da instalação de uma mesa local de negociação permanente do pra FESF-SUS, nos moldes da mesa nacional, e como base local da mesa estadual.
Marca quantitativa importante é a realização, nosdois anos iniciais da implantação da FESF-SUS, de dois concursos públicos (um para todos os empregos e um segundo apenas para médicos e contadores), com grande procura dos candidatos (mais de 13 mil trabalhadores inscritos).
Possível ganho da SESAB em sua parceria com a FESF SUS tem sido a capacidade de gasto desta última, menos burocrática e sem dúvida mais ágil e eficiente do que o correspondente na administração direta.
Outro fato facilitador foi a criação de uma entidade nacional de fundações assemelhadas à FESF SUS, a Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde (ANFES), presidida em agosto de 2014 por Carlos Trindade, também presidente da FESF SUS. Ela é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, apartidária, instituída em 2013, de caráter organizacional e assistencial que congrega Fundações Estatais de direito privado do Brasil, com atuação na prestação de serviços de saúde pública, com finalidade geral de promover os seus interesses políticos, econômicos, jurídicos, normativos e institucionais das mesmas.
A fala de um dos entrevistados mostra um panorama do estado da arte relativo aos avanços obtidos, conforme se vê a seguir:
“Tem uma coisa que faz com que a Fundação vá mudando de acordo com a conjuntura. Esse deslocamento é contínuo, porque nosso papel não é ser o estado, o município ou o trabalhador. No mínimo ela vai ser um centro de inovação. Nossa missão é ser um passo a frente. Os fundamentos da Fundação persistem, por mais que a realidade não seja favorável. É necessário fazer a fala que o sentido da Fundação volte o tempo todo. A gente não se furta de fazer a luta. Ela é uma realidade conjuntural que mantém a mira na estrutura”.
https://youtu.be/F-sA-z_r_1I?list=PLv6yg40rz8L4VGzRznVqFUb-gEG18zJJM