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O MOMENTO ATUAL (Setembro de 2014)
As atividades mais recentes da FESF BA (setembro de 2014) primam por foco diferente da proposta original, com a atuação central na Estratégia de Saúde da Família substituída por ações diversificadas, ligadas às necessidades e programas diversos da SES, tais como: internação domiciliar, telessaúde, arquitetura hospitalar, hospitais de pequeno porte (HPP), regulação de leitos hospitalares, apoio à qualidade e acesso na atenção básioca, além de viabilização de outros programas, tais como UNASUS, E-Sus, “Melhor em Casa”, Rede Humanização, “Baixo sul” e Residência Multiprofissional em Saúde da Família.
Mantém-se o apoio a melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica, além de estratégias de desenvolvimento regional, sem ocorrer, entretanto, a contratação extensiva de equipes de saúde da família em municípios, como cogitado inicialmente. Assim, há distância entre as propostas originais de desenvolvimento de carreira em SF, desprecarização e apoio a municípios para tanto, em troca de atividades de apoio à própria SES BA, na verdade substitutivas de ações típicas da mesma.
Diante de um panorama de instabilidade na relação com os municípios, com diversas dificuldades na adesão e adimplência dos mesmos, optou-se pela diversificação de ações da FESF como estratégia de sobrevivência da instituição.
O chamado Projeto Baixo Sul, um dos focos atuais de atuação da FESF SUS, tem priorizado atividades de apoio e supervisão de contratados, com foco no desenvolvimento regional, na tentativa de ser um laboratório para eventual replicação de atividades da FESF, mediante promoção de governança e convergência regional de variadas instituições, dentro de uma proposta de ação intersetorial.
O fato é que entre os quase 1500 contratados atuais da FESF, apenas 386 fazem parte, efetivamente, de uma “carreira”. São apontados fatores diversos para isso ter acontecido, por exemplo, a expectativa frustrada de uma terceira parte no financiamento, além da SES BA e dos municípios, ou seja, do governo federal (MS) o que não aconteceu de fato.
A questão interfederativa é outro complicador apontado. A FESF atuaria dentro de um “vazio” institucional, em um processo de administração “duas vezes indireta”, enfrentado a permissividade tradicional da atuação das municipalidades, principalmente nas relações de trabalho, em cenários de forte “privatização” da política com marcantes dificuldades em fazer valer a Lei, associado a autoritarismo e centralização, além de baixo conhecimento sobre o SUS em geral.
Na visão dos interlocutores, os gestores municipais não estavam acostumados à responsabilização e à priorização de ações, tendo seu raciocínio político distante das evidências e de algum impacto epidemiológico, com um controle social muito débil. Daí que a manutenção do status quo – e não a mudança qualitativa, ter sido a regra geral.
https://youtu.be/lBmvgMiGzMk?list=PLv6yg40rz8L4VGzRznVqFUb-gEG18zJJM