Aqui se apresenta a Pol\u00edtica de Desprecariza\u00e7\u00e3o dos V\u00ednculos de Trabalho de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), em vigor no Estado da Bahia desde a d\u00e9cada de 90, com aprofundamento e acelera\u00e7\u00e3o a partir de 2007. Os princ\u00edpios em que se apoia a mesma s\u00e3o:
\n(a) a amplia\u00e7\u00e3o do conceito de sa\u00fade, nos termos que constam da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988;
\n(b) a perspectiva de mudan\u00e7a do modelo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 maior qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente onde vivem;
\n(c) a rela\u00e7\u00e3o privilegiada das equipes de sa\u00fade com as comunidades onde atuam, especialmente com as fam\u00edlias;
\n(d) a reorganiza\u00e7\u00e3o, em curso no Pa\u00eds, da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade, por meio da implementa\u00e7\u00e3o e da qualifica\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia. A pol\u00edtica tem como foco, tamb\u00e9m, a necessidade de que as medidas j\u00e1 em curso atrav\u00e9s de tal estrat\u00e9gia devem promover fortes mudan\u00e7as na organiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e nas pr\u00e1ticas de sa\u00fade, bem como dos processos de trabalho de seus agentes, entre eles os ACS.<\/p>\n
Na Bahia, os munic\u00edpios s\u00e3o, em sua maioria, de pequeno porte, mais de 60% dos mesmos n\u00e3o passando dos 20 mil habitantes. Na \u00e1rea da sa\u00fade s\u00e3o grandes as dificuldades, como, por exemplo, a baixa cobertura da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; a insufici\u00eancia de profissionais e a oferta irregular dos mesmos, al\u00e9m de alta rotatividade e instabilidade das equipes de sa\u00fade. Fatores adicionais podem ser arrolados, como a eleva\u00e7\u00e3o artificial dos sal\u00e1rios, a flexibiliza\u00e7\u00e3o irregular de cargas hor\u00e1rias, a rela\u00e7\u00e3o concorrencial predat\u00f3ria entre os munic\u00edpios na disputa por profissionais, tudo isso resultando em grande iniquidade no sistema de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. Levantamento realizado em 2007 mostrou v\u00ednculos trabalhistas tempor\u00e1rios em Sa\u00fade da Fam\u00edlia em alto percentual, para todas as profiss\u00f5es.<\/p>\n