A constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Desprecariza\u00e7\u00e3o dos V\u00ednculos de Trabalho de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) no Estado da Bahia constituiu, sem d\u00favida, um movimento de grande magnitude, que mobilizou um expressivo contingente de atores individuais e institucionais, ao longo da qual a decis\u00e3o pol\u00edtica sempre foi um fator preponderante.<\/p>\n
Embora tenha sido ampliada e aperfei\u00e7oada em anos mais recentes, particularmente durante a gest\u00e3o de Jorge Solla como Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade da Bahia (Governo Jacques Wagner), a partir de 2007, tal pol\u00edtica j\u00e1 tinha, na verdade, fortes ra\u00edzes lan\u00e7adas desde o in\u00edcio da d\u00e9cada anterior, considerando que a Bahia foi um estado pioneiro na implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de ACS dos anos 90 (PNACS).<\/p>\n
Assim, uma periodiza\u00e7\u00e3o pode ser tra\u00e7ada, com os primeiros movimentos entre 1992 e 2006 e uma etapa subseq\u00fcente depois de 2007, quando ela se tornou mais abrangente e institucionalizada, al\u00e9m de mais respaldada legalmente, considerando o surgimento de v\u00e1rias leis federais voltadas para a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de ACS. As modalidades iniciais de sele\u00e7\u00e3o de ACS, denominadas de \u201csimplificadas\u201d nos documentos locais cederam lugar aos processos atuais, mais formalizados e revestidos de maior prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Do ponto de vista jur\u00eddico e formal pode-se dizer, sem d\u00favida \u2013 e este \u00e9 um aspecto distintivo da pol\u00edtica de desprecariza\u00e7\u00e3o na Bahia \u2013 que fatos sociais e institucionais, respaldados por decis\u00e3o pol\u00edtica firme se anteciparam aos fatos normativos e jur\u00eddicos referentes a tal objeto.<\/p>\n
Chama aten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, a simultaneidade e sintonia com o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o do SUS, vigente em todo o pa\u00eds, o que sem d\u00favida potencializou as a\u00e7\u00f5es de desprecariza\u00e7\u00e3o do trabalho em sa\u00fade, ao mesmo tempo em que recebeu influ\u00eancias positivas das iniciativas presentes no cen\u00e1rio local.<\/p>\n
Tudo isso faz com que a constru\u00e7\u00e3o da de tal pol\u00edtica de desprecariza\u00e7\u00e3o na Bahia tenha se constitu\u00eddo como um processo gerador de forte aprendizado e de v\u00ednculos individuais e institucionais, com repercuss\u00e3o at\u00e9 os dias atuais, gra\u00e7as principalmente \u00e0 lideran\u00e7a de alguns atores estrat\u00e9gicos e \u00e0 compet\u00eancia t\u00e9cnica das equipes, al\u00e9m de sua continuidade. Constituiu tamb\u00e9m um marco em termos de participa\u00e7\u00e3o e respaldo em decis\u00f5es coletivas.<\/p>\n