O processo de desprecariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de trabalho vivenciado na Bahia \u00e9 rico em ensinamentos, sem d\u00favida. Mesmo os obst\u00e1culos e limita\u00e7\u00f5es que naturalmente est\u00e3o antepostos ao mesmo t\u00eam servido como fonte de reflex\u00e3o e mudan\u00e7a de rumos.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o abaixo mostra uma s\u00edntese de tais quest\u00f5es e nela, certamente, muitos t\u00f3picos poder\u00e3o mostrar import\u00e2ncia pedag\u00f3gica para outros gestores do SUS que se disponham a trilhar tal caminho.
\n1. Continuidade, qualifica\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o das equipes t\u00e9cnicas gestoras, sejam diretamente envolvidas ou na condi\u00e7\u00e3o de \u201capoiadores\u201d, em organiza\u00e7\u00e3o matricial, \u00e9 fundamental para a efic\u00e1cia do processo.
\n2. Atores e dirigentes estrat\u00e9gicos s\u00e3o sempre lembrados de forma personificada, demonstrando o papel e a import\u00e2ncia, muitas vezes negligenciados no SUS, das lideran\u00e7as, formalmente constitu\u00eddas ou n\u00e3o.
\n3. Articula\u00e7\u00e3o e sintonia s\u00e3o essenciais, envolvendo, preliminarmente a estrutura de gest\u00e3o do estado (UF) e os munic\u00edpios, mas incluindo, como j\u00e1 citado antes, muitos outros atores sociais e institucionais, dentro de uma estrat\u00e9gia de a\u00e7\u00e3o intersetorial e parcerias diversas.
\n4. Apoio externo tamb\u00e9m \u00e9 fundamental, destacando-se entre outros entes, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Universidade, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.
\n5. \u00canfase na qualifica\u00e7\u00e3o, abrangendo n\u00e3o s\u00f3 os agentes que constituem objeto primordial da pol\u00edtica (ACS e ACE), mas tamb\u00e9m as equipes t\u00e9cnicas e apoiadores, incluindo necessariamente entre os conte\u00fados aqueles referentes \u00e0 filosofia e estrutura do SUS, destacando-se a express\u00e3o \u201ccaixa de ferramentas\u201d para enfeixar o conjunto de manuais, normas e cartilhas produzidas com objetivo de informar e capacitar os interessados, sempre com clareza e boa orienta\u00e7\u00e3o comunicativa.
\n6. Utiliza\u00e7\u00e3o de equipes de forma\u00e7\u00e3o matricial, contando com apoiadores de outras \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o, setor jur\u00eddico, extens\u00e3o rural e outras, embora as previs\u00edveis limita\u00e7\u00f5es resultantes das flutua\u00e7\u00f5es de tal apoio por parte das respectivas institui\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo.
\n7. S\u00e3o experi\u00eancias que geram mudan\u00e7as diretas no foco almejado (desprecariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos), mas tamb\u00e9m produzem interc\u00e2mbios e aprendizado, com expressivos ganhos simb\u00f3licos \u2013 e \u00e9 preciso estar atento para este ganho marginal.
\n8. Recomenda-se postura autocr\u00edtica de todos os atores do processo, com disposi\u00e7\u00e3o permanente para revisar, fazer autocr\u00edtica, reorientar, tra\u00e7ar novos planos.
\n9. Dado o panorama legal intrincado, o apoio das Procuradorias Jur\u00eddicas \u00e9 fundamental, mas \u00e9 necess\u00e1rio verificar, tamb\u00e9m, se as mesmas est\u00e3o sintonizadas e atentas \u00e0s especificidades da sa\u00fade, de forma a evitar posturas meramente legalistas e burocr\u00e1ticas, em busca de solu\u00e7\u00e3o real para os problemas emergentes.
\n10. Apoio pedag\u00f3gico qualificado \u00e9 sempre requerido, pois a desprecariza\u00e7\u00e3o gera v\u00ednculos e compromissos, para o que os processos de capacita\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais.
\n11. O monitoramento dos processos com bons sistemas de registro e informa\u00e7\u00e3o deve ser desenvolvido, sem perder de vista a complexidade do objeto e suas caracter\u00edsticas e din\u00e2micas.
\n12. Nunca \u00e9 demais lembrar: a presente iniciativa tem origem e \u00e9 de responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o gestor estadual do SUS, cujo papel continua sendo essencial mesmo nas etapas avan\u00e7adas e de monitoramento da pol\u00edtica.
\n13. Finalmente, idoneidade e transpar\u00eancia, acima de tudo!<\/p>\n