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O processo de desprecarização de vínculos de trabalho vivenciado na Bahia é rico em ensinamentos, sem dúvida. Mesmo os obstáculos e limitações que naturalmente estão antepostos ao mesmo têm servido como fonte de reflexão e mudança de rumos.
A relação abaixo mostra uma síntese de tais questões e nela, certamente, muitos tópicos poderão mostrar importância pedagógica para outros gestores do SUS que se disponham a trilhar tal caminho.
1. Continuidade, qualificação e adesão das equipes técnicas gestoras, sejam diretamente envolvidas ou na condição de “apoiadores”, em organização matricial, é fundamental para a eficácia do processo.
2. Atores e dirigentes estratégicos são sempre lembrados de forma personificada, demonstrando o papel e a importância, muitas vezes negligenciados no SUS, das lideranças, formalmente constituídas ou não.
3. Articulação e sintonia são essenciais, envolvendo, preliminarmente a estrutura de gestão do estado (UF) e os municípios, mas incluindo, como já citado antes, muitos outros atores sociais e institucionais, dentro de uma estratégia de ação intersetorial e parcerias diversas.
4. Apoio externo também é fundamental, destacando-se entre outros entes, o Ministério da Saúde, a Universidade, o Ministério Público do Trabalho.
5. Ênfase na qualificação, abrangendo não só os agentes que constituem objeto primordial da política (ACS e ACE), mas também as equipes técnicas e apoiadores, incluindo necessariamente entre os conteúdos aqueles referentes à filosofia e estrutura do SUS, destacando-se a expressão “caixa de ferramentas” para enfeixar o conjunto de manuais, normas e cartilhas produzidas com objetivo de informar e capacitar os interessados, sempre com clareza e boa orientação comunicativa.
6. Utilização de equipes de formação matricial, contando com apoiadores de outras áreas, como educação, setor jurídico, extensão rural e outras, embora as previsíveis limitações resultantes das flutuações de tal apoio por parte das respectivas instituições de empréstimo.
7. São experiências que geram mudanças diretas no foco almejado (desprecarização de vínculos), mas também produzem intercâmbios e aprendizado, com expressivos ganhos simbólicos – e é preciso estar atento para este ganho marginal.
8. Recomenda-se postura autocrítica de todos os atores do processo, com disposição permanente para revisar, fazer autocrítica, reorientar, traçar novos planos.
9. Dado o panorama legal intrincado, o apoio das Procuradorias Jurídicas é fundamental, mas é necessário verificar, também, se as mesmas estão sintonizadas e atentas às especificidades da saúde, de forma a evitar posturas meramente legalistas e burocráticas, em busca de solução real para os problemas emergentes.
10. Apoio pedagógico qualificado é sempre requerido, pois a desprecarização gera vínculos e compromissos, para o que os processos de capacitação são fundamentais.
11. O monitoramento dos processos com bons sistemas de registro e informação deve ser desenvolvido, sem perder de vista a complexidade do objeto e suas características e dinâmicas.
12. Nunca é demais lembrar: a presente iniciativa tem origem e é de responsabilidade do órgão gestor estadual do SUS, cujo papel continua sendo essencial mesmo nas etapas avançadas e de monitoramento da política.
13. Finalmente, idoneidade e transparência, acima de tudo!