“O SUS universal, integral e equânime na prática não existe pelo subfinanciamento do setor. É a causa dos problemas do SUS, das denúncias do Ministério Público, das crescentes demandas judiciais. Soma-se a isso, a questão dos recursos humanos”, afirma o presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Sílvio Mendes, que defende um novo pacto federativo para corrigir as distorções no financiamento da Saúde e nas responsabilidades sanitárias entre os entes federados.
“Como você estabelece que em 20 anos os investimentos do governo federal não poderão crescer? Isso é uma vergonha, como você explica isso?”, adverte Mendes sobre os efeitos da Emenda Constitucional n. 95, que congela os investimentos do governo federal na saúde por 20 anos. “Já estamos vendo a mortalidade infantil crescer. Em Teresina o aumento foi de dois pontos percentuais. Temos problemas sérios como o aumento da pobreza que repercute no setor saúde”, ressalta Mendes.
“Teresina investiu em 2017 em ações e serviços de Saúde cerca de 38% das receitas do município, sendo que mais da metade dos recursos foi destinado para cobrir as despesas de saúde de pessoas não residentes. Aqui se morre mais crianças não residentes do que residente. Aqui a estrutura da rede de serviço é pensada para atender mais a população de fora”, detalha Mendes.
Por se encontrar em uma posição geográfica no interior e ser a única capital do Nordeste fora do litoral, Teresina é referência para vários municípios do Piauí e de estados vizinhos, como Maranhão, que faz o sistema sanitário de Teresina ter uma sobrecarga nos serviços. Teresina tem 850 mil habitantes com 80% da população dependente do Sistema Único de Saúde (SUS), porém o sistema de saúde sofre uma influência de quase cinco milhões de habitantes de outros municípios do interior, segundo dados da Fundação Municipal de Saúde.
A falta de solidariedade no financiamento da Saúde em Teresina pelo nível estadual e pelo Governo Federal também é outro fator que corrobora para o município gaste muito além do teto mínimo previsto pela Lei Orgânica da Saúde, estabelecido em 15% das receitas municipais. “O Ministério da Saúde, que financiava mais de 70% do sistema de saúde brasileiro há 30 anos, regrediu sua participação de tal forma e ainda oferece uma tabela desatualizada de remuneração de procedimentos médicos (Tabela SUS), ferramenta utilizada para comprar serviços médicos no setor privado”, afirma Mendes.
“Teresina tinha cinco hospitais que faziam cirurgias cardíacas, agora só temos dois porque a Tabela SUS é muito defasada. Nós temos um hospital que o déficit da Tabela SUS é de R$ 9 milhões, sobrando a conta para o município”, exemplifica Mendes. Para o presidente da Fundação Municipal de Teresina, é urgente que gestores municipais, estaduais e do nível federal, junto com a sociedade, discutam dois pontos essenciais para tornar o SUS sustentável: o subfinanciamento e a definição de responsabilidade em relação aos recursos humanos do SUS.
O presidente da FMS, Sílvio Mendes, ressaltou ainda a importância do SUS e da atenção primária para a melhoria das condições de vida da população. “A estratégia saúde da família foi o motivo maior da redução da mortalidade infantil, aumento da cobertura vacinal, aumento da cobertura pré-natal das mulheres, porque aproximou o profissional de saúde da população”. Teresina conta atualmente com uma cobertura de 100% da Atenção Básica em Saúde, com 90 Unidades Básicas de Saúde, 22 hospitais, duas Unidades de Pronto-Atendimento, três Centros de Especialidades Odontológicos e seis Centros de Atenção Psicossocial.
Laboratório de Inovação em APS Forte
Uma delegação de gestores de saúde de Porto Alegre (RS) e do Distrito Federal (DF), acompanhada por representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Ministério da Saúde, visitaram Teresina nos dias 9 e 10 de agosto, por meio da iniciativa do Laboratório de Inovação em Atenção Primária à Saúde Forte. O objetivo é realizar um intercâmbio de práticas inovadoras que priorizam o cuidado centrado no paciente com mudança do modelo assistencial, por meio da divulgação e troca de experiências.
O grupo teve a oportunidade de conhecer mais sobre a organização do SUS em Teresina, bem como o sistema de Regulação Ambulatorial, Hospitalar e de Transporte da capital. Eles foram ainda visitar a Unidade Básica de Saúde do bairro Angelim, modelo de atendimento com o projeto Bem Viver – um novo método baseado em tecnologia e gestão com o objetivo de agilizar a assistência aos usuários, tendo como prioridade a qualificação do acesso ao atendimento e viabilização de uma mudança de conceito de prevenção em saúde – além de contar com uma academia de saúde e iniciativas como terapias alternativas e farmácia viva. Foram ainda conhecer o Centro de Diagnósticos Raul Bacellar, laboratório público que fornece exames em larga escala para toda a rede municipal. “Aqui em Teresina consideramos o laboratório de exames um potencial porque oferece uma retaguarda assistencial importante para a atenção primária em saúde, principalmente fortalecendo o potencial resolutivo da atenção primária”, comenta Iasmine Ventura.
Porto Alegre, Distrito Federal e Teresina são os primeiros entes da federação a integrar o Laboratório de Inovação em Atenção Primária à Saúde (APS Forte) da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que faz o acompanhamento e a sistematização das transformações que estão ocorrendo na saúde destas localidades. “Teresina participa porque o município tem 100% de cobertura da Atenção Básica e conta com um laboratório público que fornece exames em larga escala para toda a rede municipal, além de outras experiências exitosas”, explica Sâmmia Barros, diretora de Planejamento da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.
-Vanessa Borges com informações da Ascom FMS Teresina
