Estudo projeta aumento na mortalidade na infância decorrente das medidas de austeridade fiscal

Pesquisa publicada nesta terça-feira (22/05), na revista internacional Plos Medicine, prospecta os efeitos da austeridade fiscal na mortalidade em menores de cinco anos no Brasil entre 2017 a 2030. De acordo com o estudo, a manutenção dos níveis de proteção social, por meio das coberturas do Programa Bolsa Família e Estratégia Saúde da Família, poderia reduzir a mortalidade em crianças menores de cinco anos em 8,6% no acumulado entre 2017 e 2030, em comparação com a que seria observada sob a vigência das medidas de austeridade fiscal, implementadas com a Emenda constitucional n. 95 (EC 95), que reduzem a cobertura dessas ações de proteção. Isto significa que aproximadamente 20.000 mortes neste grupo etário poderiam ser evitadas considerando um cenário sem efeito das medidas de austeridade fiscal, neste período do estudo. Se evidenciou ainda que esses efeitos positivos da manutenção dos níveis de proteção social na mortalidade são mais intensos nos municípios mais pobres.

O estudo também prevê que a manutenção dos níveis de proteção social, mesmo em um cenário de crise econômica de média intensidade, representaria uma redução do número acumulado para o período de 123.549 internações hospitalares nesta faixa etária, quando comparado com o número acumulado de internações na presença das medidas de austeridade fiscal, durante o período.

“Os estudos nos últimos 10 anos demonstraram a importância desses dois programas na redução da mortalidade infantil no país, que fez com que o Brasil atingisse a meta do Objetivo Desenvolvimento do Milênio prevista para 2015 antes da data, mas que agora, com a prospeção de  aumento da mortalidade em menores de cinco anos coloca em dúvida se o Brasil conseguirá atingir a meta do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável em 2030, para a mortalidade nesta faixa etária”, explica Davide Rasella, pesquisador do Instituto de Medicina Social da Universidade Federal da Bahia, autor principal da pesquisa que conta também com a colaboração dos pesquisadores Sanjai Basu (Stanford University Califórnia), Thomas Hone (Imperial College London), Rômulo Paes-Sousa (Fiocruz Minas), Carlos Octávio Ocké (IPEA), Chistopher Millett (Imprerial College London).

 

Metodologia

O estudo utiliza modelo matemático robusto com base de dados municipal dos programas Bolsa Família e Estratégia Saúde da Família, índice de pobreza e os possíveis efeitos na saúde infantil das medidas de austeridade fiscal previstas na EC 95, que implicam em redução da proteção social, em todos os 5.507 municípios brasileiros para o período 2017-2030.

A partir daí os pesquisadores modelaram três cenários para a crise econômica com a vigência da EC 95, tomando como ponto de partida o ano de 2015: uma crise econômica com aumento nos níveis da pobreza terminando em 2017, outro cenário – considerado mais provável – no qual este aumento se encerraria em 2020 e outro cenário mais pessimista, no qual o aumento da pobreza terminaria em 2022.

O estudo leva em consideração também a redução da renda nestes três cenários de crise econômica. Nesta análise, os resultados projetam uma mortalidade em crianças menores de cinco anos consideravelmente maior sob a vigência das medidas de austeridade fiscal (EC 95) em comparação com a manutenção dos níveis atuais de proteção social, com gradiente de aumento da mortalidade intensificando-se na medida em que se projeta um prolongamento no aumento dos níveis de pobreza.

Acesso o artigo completo em inglês 

Por Vanessa Borges, do Portal da Inovação