O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) elabora diretrizes para subsidiar os gestores e os trabalhadores da saúde na negociação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) no âmbito das regiões de saúde. O documento está sendo construído a partir do projeto piloto implantado em quatro regiões de saúde: do Juruá (Acre – Norte), de Icó (Ceará – Nordeste), de Pirapora (Minas Gerais – Sudeste) e de Pontes e Lacerda (Mato Grosso – Centro-Oeste). “Nosso objetivo é chegar em potenciais acordos para implantação de PCCS Regional, com estruturas de carreiras da saúde que sirvam para maioria dos municípios brasileiros de pequeno porte. O profissional que se candidatar ao serviço público deve ter a clareza do que se espera dele e o que ele poderá fazer nos próximos 30 anos”, explica Olavo Costa, sociólogo do Dieese, que participou da roda de conversa organizada pela coordenação do Laboratório de Inovações na Gestão do Trabalho no SUS, no XXXII Congresso do Conasems, em Fortaleza.

“Para os municípios preservarem a sua mão de obra em saúde, o gestor deve ter a visão regional, para que a região de saúde possa manter uma produção em saúde compatível com as necessidades dos usuários do SUS”, aponta Costa. Os municípios do projeto piloto estão localizados em regiões de saúde distantes das capitais, de pequeno porte, com estrutura de saúde pequena em termos de recursos humanos e contratados diretamente pela prefeitura. “Foram selecionados municípios com disponibilidade financeira e levantados dados sobre o impacto financeiro do PCCS, o dimensionamento de sua força de trabalho atual e para o futuro. Também trabalhamos com dados primários, como por exemplo, o valor de mercado dos salários pagos às categorias pelas prefeituras”, explica Costa.

O levantamento de campo dos consultores do Dieese está programado para finalizar até agosto. “Estamos analisando esses dados primários e as próprias negociações dos PCCSs regionais, que já estão ocorrendo. Também levantamos dados secundários, como as informações de trabalhadores pelo CNES e do sistema de registro administrativo da Receita Federal”, explica Costa. As diretrizes para se construir o PCCS Regional serão publicadas até o fim deste ano, em formato de coletânea. O trabalho foi encomendado pelo Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde, para apoiar os estados e municípios na elaboração ou revisão de PCCS.

O Dieese é uma instituição mantida pelos sindicatos há mais de 60 anos com foco no trabalhador do setor privado. Nos últimos 10 anos, o Dieese passou a assessorar os espaços de negociação coletiva do setor público, como a Mesa de Negociação Permanente do SUS, cuja principal preocupação é com a desprecarização do trabalho em saúde e com embasamento teórico para a elaboração de políticas de gestão do trabalho.

lab gestao

Equipe Laboratório de Inovação sobre a Gestão do Trabalho no SUS, Congresso do Conasems

Por Vanessa Borges, para o Portal da Inovação em Saúde

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