A mesa redonda “Austeridade e Saúde” será mais um dos destaques do Congresso Abrascão, no Rio de Janeiro. Os pesquisadores Rômulo Paes Souza (Fiocruz Minas) e Davide Rasella (Fiocruz Salvador) apresentam os resultados da pesquisa que prospecta os efeitos da austeridade fiscal na mortalidade em menores de cinco anos no Brasil entre 2017 a 2030. O debate, que ocorre na sexta-feira, dia 27, às 10h20, no auditório MR 40, será moderado pelo coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, Renato Tasca.
De acordo com os pesquisadores, a manutenção dos níveis de proteção social, por meio das coberturas do Programa Bolsa Família e Estratégia Saúde da Família, poderia reduzir a mortalidade em crianças menores de cinco anos em 8,6% no acumulado entre 2017 e 2030, em comparação com a que seria observada sob a vigência das medidas de austeridade fiscal, implementadas com a Emenda constitucional n. 95 (EC 95), que reduzem a cobertura dessas ações de proteção. Isto significa que aproximadamente 20.000 mortes neste grupo etário poderiam ser evitadas considerando um cenário sem efeito das medidas de austeridade fiscal, neste período do estudo. Se evidenciou ainda que esses efeitos positivos da manutenção dos níveis de proteção social na mortalidade são mais intensos nos municípios mais pobres.
O estudo também prevê que a manutenção dos níveis de proteção social, mesmo em um cenário de crise econômica de média intensidade, representaria uma redução do número acumulado para o período de 123.549 internações hospitalares nesta faixa etária, quando comparado com o número acumulado de internações na presença das medidas de austeridade fiscal, durante o período.
“Os estudos nos últimos 10 anos demonstraram a importância desses dois programas na redução da mortalidade infantil no país, que fez com que o Brasil atingisse a meta do Objetivo Desenvolvimento do Milênio prevista para 2015 antes da data, mas que agora, com a prospeção de aumento da mortalidade em menores de cinco anos coloca em dúvida se o Brasil conseguirá atingir a meta do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável em 2030, para a mortalidade nesta faixa etária”, explica Davide Rasella, pesquisador do Instituto de Medicina Social da Universidade Federal da Bahia, autor principal da pesquisa que conta também com a colaboração dos pesquisadores Sanjai Basu (Stanford University Califórnia), Thomas Hone (Imperial College London), Rômulo Paes-Sousa (Fiocruz Minas), Carlos Octávio Ocké (IPEA), Chistopher Millett (Imprerial College London).
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