Brasil, Chile, Itália e Portugal trocam conhecimentos sobre modelos de Atenção Primária, em Manaus

O 13o Congresso Internacional da Rede Unida, realizado entre os dia 30 de maio a 2 de junho, em Manaus, permitiu a troca de conhecimentos entre experiências nacionais e internacionais sobre organização de sistemas de Saúde, propiciando debates sobre o financiamento público do setor, a importância da Atenção Primária à Saúde para a sustentabilidade de sistemas universais e reflexões sobre a área de Educação e Trabalho em Saúde, além de compartilhar saberes, aprendizados, culturas em diversas temáticas transversais da saúde.

Fórum Cooperação: Távola Saúde Universal: desafios contemporâneos

O Representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Joaquín Molina, defendeu no “Fórum Cooperação: Távola Saúde Universal: desafios contemporâneos” (30/5), a importância de se ter estratégias e apoios de outras redes para a universalidade da saúde .“Precisamos levar esse conceito também para outras redes, outros grupos de pessoas. Quando falamos de saúde universal, mais importante que debater o ponto de chegada é debater também as estratégias para chegar à saúde universal. O Programa Mais Médicos foi uma dessas estratégias, que veio para superar o problema da falta de médicos tanto em números quanto em formação profissional”, afirmou Molina.

O coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, Renato Tasca, que acompanhou as discussões sobre os sistemas de saúde do Brasil, do Chile, da Itália e de Portugal, promovidas nos quatro dias de Congresso, ressaltou a grandeza do encontro ao proporcionar o contato direto com os especialistas que trouxeram para a agenda a importância das reformas para a evolução dos sistemas universais de saúde.

“A base dos sistemas universais é o Direito à Saúde, porém o tema da integralidade da saúde precisa ser bem colocado para a população, como garantia de transparência da política e de acesso as ações e os serviços de saúde prestados pelo Estado. Faz parte da história de sistemas universais de saúde a construção deste pilar. As experiências internacionais mostraram que, para a sustentabilidade do SUS, é crucial a construção de propostas que argumentem com outros setores e com a sociedade sobre a necessidade de se materializar o SUS Constitucional, como premissa de Cidadania”, defendeu Tasca. “Temos que pensar caminhos que garantam a proteção social das populações mais vulneráveis que são as mais afetadas em crises econômicas. O compromisso da OPAS no Brasil é de propiciar o debate para a construção de propostas de sustentabilidade para o SUS”, ressaltou Tasca em suas intervenções.

 Experiências Internacionais

Fórum Atenção Básica: Redes Integradas de Atenção à Saúde a partir da Atenção Básica

Itália – O pesquisador Francesco Sintoni, da Universidade de Bolonha (Itália), trouxe para o debate, no “Fórum Atenção Básica: Redes Integradas de Atenção à Saúde a partir da Atenção Básica” (31/05), a perspectiva histórica da criação das redes de atenção no sistema de saúde na Itália. Sintoni explicou que importantes reformas foram realizadas, entre os anos 1990 a 2010, para se chegar ao modelo de Bem-Estar Social praticado atualmente, que oferece ações integradas de saúde e de assistência social no território, por meio das Casas de Saúde, conhecidas também como Ponto Único de Acesso (PUA). “A grande inovação ocorreu recentemente no nível central, com a criação da Secretaria de Bem-Estar Social, desencadeando políticas públicas para atender as necessidades de saúde da população italiana, que se encontra envelhecida e empobrecida no nosso país”, explicou Sintoni.

A rede de atenção no sistema de saúde Italiano passou por momentos de expansão e restrição da participação do setor hospitalar privado para responder às demandas de cuidados em saúde, porém nos últimos 10 anos o setor público retoma o protagonismo na organização da rede de atenção com o enfoque do cuidado integral, lançando em 2010 a nova política de valorização da APS. “Com a criação das Casas de Saúde, integrando equipes de profissionais de saúde com os da assistência social, onde enfermeiros e assistentes sociais avaliam o paciente e ativam a retaguarda do serviço de saúde e/ou do social”, explica o Sintoni. “O desfecho principal deste esforço foi de se reorganizar a rede de serviços para responder as novas necessidade da população e enfrentar, por exemplo, a exclusão social, o crescimento das desigualdades e a pobreza”, justifica.


Portugal
– Para o médico de Família da Unidade de Saúde Familiar (USF Marginal), próximo de Lisboa, em Portugal, André Biscaia, o modelo implementado no Brasil tem muitas semelhanças com o modelo português. Biscaia apresentou o Serviço Nacional de Saúde de Portugal previsto na Constituição, que sofreu várias reformas durante os anos sendo a última ocorrida em 2005, quando priorizou a Atenção Primária à Saúde. “O grande diferencial da nossa última reforma foi que partiu de uma proposta construída pelos próprios Médicos de Família, que defenderam a criação de mais um nível de atenção na rede de atenção, com a inclusão das Unidades de Saúde Familiar. “As USF são equipamentos de primeiro contato para os cuidados clínicos sanitários na comunidade, totalmente público, composta por até 30 profissionais de saúde para cobrir uma população de 4 mil a 8 mil pessoas, auto-organizadas, com livre adesão dos servidores do Estado (profissionais de saúde), porém com incentivos que oferecem melhores vencimentos da rede”, explica Biscaia.

Outro diferencial do sistema de saúde de Portugal é a informatização que permite o monitoramento do sistema e melhores condições para a tomada de decisão. “Temos um sistema informatizado que monitora a produção do médico e do enfermeiro, em uma base de dados única, de todo serviço de saúde, com acesso livre para qualquer pessoa”, explicou Biscaia. Outro ponto positivo é o comprometimento do governo com o financiamento público da saúde. Segundo Biscaia, o gasto público em saúde de Portugal, em 2017, foi de 9% do Produto Interno Bruto (PIB). A apresentação ocorreu, no dia 1/06.

Távola Escopo de práticas na atenção básica: diálogos com resolutividade e qualidade do cuidado (31/05)

Chile – O tema da Atenção Primária em Saúde também foi debatido na “Távola Escopo de práticas na atenção básica: diálogos com resolutividade e qualidade do cuidado” (31/05), onde o pesquisador de Universidade do Chile, Hernán Aguilera, apresentou as consequências da reforma de saúde promovida em 2002, com foco no fortalecimento da APS, porém priorizando patologias e a eficiência do gasto em saúde, um dos princípios que regeu a reforma.

“A reforma de 2002 foi eficiente para as patologias prioritárias porém promoveu um rompimento entre a APS e a comunidade, ao condicionar metas e incentivos em saúde para programas verticais, deixando para o segundo plano a promoção da saúde e a humanização do cuidado”, explicou Aguilera.

Mesmo com um gasto público em saúde no Chile de 9% do PIB, segundo dados apresentados pelo pesquisador, há uma fila de espera de 1,8 milhão de pessoas para atendimentos clínicos às patologias não priorizados pela APS. “Precisamos enfrentar este desafio no Chile que diz respeito à integralidade das ações de saúde”, pontuou.

Fórum Atenção Básica: como estamos 40 anos após Alma Ata?

Brasil – O principal ponto de diferença entre o Brasil e as experiências internacionais diz respeito ao percentual do gasto público em saúde praticado, que no Brasil está em torno de 3,9% do PIB, muito abaixo dos países com sistemas universais de saúde. “Esta informação mostra que o SUS é eficiente em produzir tudo o que faz, porém está nítido que carece de investimento financeiro público para avançar enquanto política pública”, comparou Tasca.

A organização da Atenção Primária no Brasil foi discutida em várias oportunidades durante o Congresso (ver programação). A expansão da cobertura da APS, que abrange cerca de 70% da população brasileira, o impacto da APS na melhoria das condições de saúde dos brasileiros e na redução das iniquidades em saúde estiveram presentes em vários fóruns. O professor Luiz Augusto Facchini, da Universidade Federal de Pelotas, enfatizou a robusta produção científica que comprova o sucesso da APS para a melhoria das condições de saúde dos brasileiros. Ele exemplificou com informações do Programa Mais Médicos que contribuiu para a expansão da cobertura da Estratégia de Saúde da Família. “Em dois anos (janeiro de 2013 – janeiro de 2015), o número d
e consultas médicas na Estratégia de Saúde da Família aumentou 33% nos municípios que participaram do Mais Médicos. Já naqueles que não estavam no programa, o aumento foi de menos da metade: 15%. O Mais Médicos foi capaz de ampliar rapidamente a cobertura, além de estabilizar a presença de médicos em um enorme número de equipes de saúde da família”, pontuou Facchini.

Távola Institucional – Programa Mais Médicos, uma política exitosa

O coordenador do Mais Médicos na OPAS, Gabriel Vivas, falou sobre os desafios de se operacionalizar a cooperação internacional no Brasil, durante a “Távola Institucional – Programa Mais Médicos, uma política exitosa” (31/05). O organismo internacional tem acordos com os governos do Brasil e de Cuba para o Mais Médicos, articulando essa cooperação internacional entre os dois países – o que permite a mobilização de médicos cubanos para atuar na APS. “Desde 2013, 20 mil médicos passaram pelo programa, emitimos 40 mil passagens, viabilizamos 250 voos charter, capacitamos 25 mil médicos, analisamos 20 mil documentos, organizamos 40 mil movimentações de médicos e fizemos 300 reuniões técnicas para ajustes e melhorias”, enumerou. O coordenador também apresentou uma série de publicações sobre o Programa. (Confira aqui)

O representante do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Webster Pereira, apresentou os eixos da Atenção Básica e alguns dados sobre a organização das Unidades Básicas de Saúde, colhidas por meio de entrevistas realizadas no 3o ciclo do PMAQ, em 24.230 equipes de 20 Estados e do Distrito Federal. “Em 97% das equipes foram relatadas a presença da figura do gerente da UBS, porém em apenas 24% delas relataram a atividade exclusiva de gerente. Sabemos que a figura do gerente na UBS melhora a utilização de protocolos clínicos, o registro da informação, diminui o risco de casos graves de diabetes em 6%, enfim, melhora a qualidade da atenção”, explicou.

Pesquisas sobre Austeridade Fiscal

Fórum de Cooperação Távola Austeridade e impactos na saúde

No “Fórum de Cooperação Távola Austeridade e impactos na saúde”, realizado na sexta-feira (1/6), a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Joyce Schramm, apresentou o resultado do estudo de revisão científica sobre o impacto de medidas de austeridade fiscal nos sistemas e serviços de saúde durante o período de 2006 a 2017. Entre os achados nos cerca de 50 artigos analisados, verificou-se a ausência de literatura científica restrita à América Latina e ao Brasil. “Ainda não temos conhecimento científico que mostre o impacto da austeridade fiscal na saúde do Brasil pois os efeitos devem ocorrer a partir de 2018, quando entra em vigência. O que temos é um estudo prospectivo, capitaneado pelo pesquisador Davide Rasella, que apresenta cenários dramáticos para a mortalidade em menores de cinco anos como possível efeito da austeridade fiscal e redução de programas de proteção social”, explicou.

Segundo Schramm, dos artigos analisados muitos dizem respeito ao impacto da crise sobre fatores de risco, como tabagismo e consumo de álcool, apontando para o aumento da ocorrência destes dois fatores na população durante a crise. O estudo mostra ainda que dos 50 artigos considerados, 25 deles retratam o impacto da austeridade na morbidade por transtorno mental e no aumento de suicídio. “Estes artigos trazem o aumento do gasto das famílias com medicamentos para combater a ansiedade e a depressão; o aumento da ocorrência de casos de transtornos mentais na população jovem, o agravamento do quadro em pessoas que já apresentam algum tipo de doença mental, contribuindo assim para a o aumento do número de suicídios”, conta a pesquisadora.

Para a pesquisadora, o estudo possibilitou identificar áreas que precisam ser investigadas e pautadas pela agenda do conhecimento científico. “É fundamental realizarmos trabalhos regionais para termos evidências diferenciadas e também de se trabalhar em rede para se articular melhor a produção do conhecimento. “O estudo aponta que monitorar morbidades como efeito da crise é fundamental. No segundo semestre faremos uma reunião na Fiocruz Brasília para articularmos uma agenda de pesquisa e a construção desta rede de parceiros. Na oportunidade, vamos lançar a publicação com todo o resultado do estudo”, antecipa Shramm.

Formação Interprofissional na Saúde

Fórum Educação – Interprofissionalidade na formação e no trabalho em saúde: perspectivas em políticas

A coordenadora da Unidade Técnica de Capacidades Humanas para a Saúde da OPAS, Monica Padilla, que participou do “Fórum Educação – Interprofissionalidade na formação e no trabalho em saúde: perspectivas em políticas”, defendeu que a formação interprofissional na saúde devem se guiar pelas necessidades do SUS e também para lidar com problemas complexos que a cada dia impõem novos desafios para os serviços de saúde. “Precisamos priorizar a formação interprofissional visando, especialmente, a qualificação das equipes da Atenção Primária em Saúde”, defendeu Monica.

Rodolfo Silva, do Ministério da Educação do Brasil, adiantou que a partir de junho serão retomadas as visitas às universidades federais e também às faculdades privadas, de representantes da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento das Escolas Médicas (Camem/MEC) que analisa a interprofissionalidade na formação. “Não queremos guetos nas faculdades de saúde, temos que incentivar matérias comuns entre os cursos da saúde, compartilhando Laboratório de ensino, para que quando o profissional atue na ponta ofereça um cuidado interprofissional mais qualificado para o cidadão”, explicou Silva.

 

Por Vanessa Borges, para o Portal da Inovação em Saúde

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